Golpes por telefone
5 golpes de telefone mais comuns aplicados por criminosos de dentro de presídios. Os golpes normalmente são aplicados por quem está atrás das grades…
Indenização para os profissionais das áreas da saúde, vítimas de COVID-19.
Fora promulgada na sexta-feira, dia 26 de Março de 2021, a Lei 14.128/21, que concede indenização aos…
Posso cancelar um contrato sem pagar multa?
Eventualmente contratamos algum serviço e logo em seguida nos arrependemos, seja por motivos financeiros ou até mesmo por não precisarmos realmente…
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a, profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após contraírem o coronavírus, por atuarem na linha de frente de…
Bens de sócio minoritário podem ser penhorados na Justiça?
Entenda os limites da penhorabilidade dos bens do sócio minoritário e veja se é possível discutir a penhora de valores, móveis e imóveis.
Certo dia, Jeremias foi ao banco sacar um valor e se deparou com um bloqueio…
Quais as leis sobre bullying e as penalidades?
As discussões sobre o bullying ganharam mais espaço no Brasil e motivou a regulamentação de novas leis para coibir esse tipo de ação, principalmente no ambiente escolar, onde há maior índice de…
O que é Imposto de Renda?
Um tributo federal que incide sobre o que se ganha durante o período de um ano. Os cidadãos com renda maior pagam mais impostos, em relação aos que possuem menor renda…
Vacina contra COVID-19, os riscos são do fornecedor?
De quem é a responsabilidade pelos eventos adversos?
Os jornais tem destacado que o empecilho do governo federal em adquirir as vacinas contra o COVID-19 das fornecedoras Pfizer e Jassen, é a reponsabilidade em caso…
Faltaram meus medicamentos no SUS, o que posso fazer?
Educação jurídica sobre o que fazer, administrativamente, nos casos de desabastecimento de medicamento das unidades públicas de saúde…
Megavazamento: como saber se seus dados foram usados
Depois do megavazamento de dados, muitos brasileiros estão descobrindo que os seus nomes e dados foram utilizados para realizar a abertura de contas correntes e tomar…