A política do uso de cookies no e-commerce a partir da LGPD
Vamos imaginar que estamos navegando pela internet em busca de um novo produto. Basta acessar alguns sites para que os anúncios de…
Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na terça-feira 09/11, substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação…
Burocracia é necessária para garantir segurança!
Em artigo publicado neste espaço, falamos do desafio que os cartórios aceitaram para enfrentar a burocracia estatal e oferecer mais celeridade, sem pôr em risco a segurança…
Como devo proceder em caso de vazamento de nudes? É crime?
Como devo proceder em caso de vazamento de nudes? É crime?
As fotos ou vídeos íntimos, também chamadas de nudes, compartilhadas com indivíduo (s), a princípio de confiança da…
Quais consequências quanto ao não comparecimento da parte à audiência?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à…
Renegociar dívidas: 10 dicas para salvar sua empresa
Aprender a renegociar dívidas e se relacionar com os credores pode ser a melhor estratégia, nestes tempos de crise provocada pela pandemia, para a sobrevivência de empresas endividadas…
Saiba qual a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate ao crime de tráfico de pessoas.
Cerca de 40 milhões de pessoas são vítimas anualmente no mundo.
Viver em um país sem guerra, não passar mais fome, ter liberdade dentro…
Pacientes com câncer têm direitos e benefícios assegurados.
Elencado como uma das principais causas de morte do mundo, o câncer afetou, em 2018, 18 milhões de pessoas em todo o globo, conforme…
Multa do bafômetro: qual é o valor e o que fazer para recorrer?
O etilômetro é o aparelho usado para identificar a presença de álcool no organismo de condutores. Já a multa do bafômetro se refere à…
Golpes por telefone
5 golpes de telefone mais comuns aplicados por criminosos de dentro de presídios. Os golpes normalmente são aplicados por quem está atrás das grades…