Planos não podem limitar terapias para crianças com TEA
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio no neurodesenvolvimento caracterizado por…
Sou casada no regime de comunhão parcial de bens, meu marido recebeu uma herança. Eu tenho direito nessa herança?
Antes de tudo precisamos diferenciar o direito das famílias e o…
Como receber o Auxílio Brasil e o que muda com o fim do Bolsa Família.
Após 18 anos de Bolsa Família e um ano e meio de Auxílio Emergencial, o governo federal anunciou…
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Maria da Penha, carrega tamanha flexibilização.
Uma lei penal não deve viger para atender somente às necessidades socais de um determinado…
Direito da Família – Pensão Alimentícia
Descubra como garantir a pensão alimentícia do seu filho quando o pai não tem renda comprovada…
Vale a pena fazer um testamento particular?
Primeiro, é importante entender o que é o testamento.
O que é o testamento particular…
Preciso realizar um inventário, como proceder?
Conforme abordamos anteriormente, INVENTÁRIO é o procedimento judicial ou extrajudicial por meio do qual se faz a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Esse procedimento, entretanto, demanda alguns…
Testamento: como fazer, quem pode fazer e qual é a importância?
A morte não é um assunto em que as pessoas gostam de falar. Afinal, perder alguém próximo está fora dos planos de qualquer um. Todavia, refletir sobre o assunto é algo necessário…
O que precisa saber sobre o Divórcio Extrajudicial
Com a desjudicialização do divórcio através da Lei nº 11.441/2007, alterando o dispositivo art…
Pode ter mais de um pai na certidão nascimento?
Saiba tudo sobre ter mais de um pai no registro civil (a certidão de nascimento).
Sim! Quando tiver um pai afetivo e outro biológico…