Alteração no regime de bens do casamento
É possível a alteração no regime de bens do casamento?
Primeiramente vamos entender o que é o regime de…
Por que eu devo fazer um contrato?
Se você ainda não sabe a importância de realizar um contrato, eu te explico.
Vai comprar ou vender um imóvel? Um veículo? Vai fazer um serviço…
Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
A garantia fiduciária prestada por devedor convivente em união estável sem a outorga uxória, a autorização do companheiro, é parcialmente nula, devendo ser resguardada a parcela correspondente…
Senado aprova PL de conversão da MP 936, que suspende contratos de trabalho
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia do Coronavírus?
No ano de 2019, presenciamos uma verdadeira febre de startups de locação imobiliária. O serviço oferecido por elas prometia descomplicar…
Revisão contratual de Empréstimo Pessoal ou de Veículo
Se você renegociou seu empréstimo pessoal e de…
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou…
O Locatário pode ter preferência na compra e venda de imóvel?
Pode, desde que ele cumpra algumas condições de lei. Isso porque o locatário (o famoso “inquilino”) tem o direito de preferência na compra do imóvel alugado. Até faz sentido, já que em teoria ele seria um dos grandes interessados em ficar com o imóvel. O artigo 27 da Lei de Locações determina que o locador informe, por […]
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. Segundo o texto, os requisitos para exercê-la serão: ensino fundamental completo e curso de qualificação na área (com carga horária de 160 horas, ao menos), idade mínima de […]
Auxílio Doença para pessoas que sofrem com a depressão
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças mais frequentes na população mundial, sendo um dos maiores desafios enfrentados pela saúde pública atualmente. PRINCIPAIS SINTOMAS: Os principais sintomas relacionados à doença são: dificuldade de concentração, humor deprimido, pensamentos negativos, diminuição do interesse em quase todas as atividades realizadas, […]