Sua empresa pode estar correndo o risco de ser excluída do Simples Nacional – Saiba como protegê-la.
Você concorda que a melhor forma de aprender, é com os erros dos…
A Nova Lei de Licitações e a visita técnica obrigatória
É bastante comum observar, como requisito de habilitação, a exigência de visita prévia obrigatória ao local da execução da obra ou prestação de serviço em…
Bolsonaro veta projeto que obrigava planos de saúde a cobrir tratamento domiciliar contra o câncer.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 6330/19, do Senado, que obrigava os planos de saúde a cobrirem…
Dia Mundial da Lei, você sabe o que significa?
Hoje é comemorado o Dia Mundial da Lei, a data foi criada nos Estados Unidos, pelo ex-presidente Dwight D. Eisenhower, que instituiu o…
O médico que se desliga da clínica pode levar consigo os dados e prontuário do paciente?
Este pequeno estudo pretende abordar uma questão que permeia o cotidiano de médicos, clínicas e instituições hospitalares espalhadas por todo o…
Você Sabia?
Foi sancionada, a Lei n. 14.132/21, que tipifica o crime de perseguição, também conhecido como ‘stalking’, prevendo pena de reclusão de…
Você é a favor do Lockdown?
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6788, com pedido de medida liminar, contra decretos estaduais que estabelecem…
Sancionada lei sobre Governo Digital e aumento da eficiência pública.
Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.129, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o…
Dirigir Descalço ou de Chinelo, o quê diz a Lei?
Você sabia que é permitido dirigir descalço?
Dirigir descalço é uma prática dentro da lei e o agente de trânsito não pode multá-lo…
Da inaplicabilidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro, diante da recusa do condutor ao “Teste do Bafômetro”
A Lei nº 13.281/2016 promoveu uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dentre as quais, efetuou a inserção do artigo 165-A, que possui a seguinte redação:…