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Quem somos

Emerson & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica é escritório voltado para atuação preventiva e contenciosa nas áreas do Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor.
Na advocacia preventiva, consultiva, atuamos reduzindo os eventuais riscos e os custos de nossos clientes, compreendendo: consultas e orientações na abordagem de questões jurídicas, reuniões, cobranças e acordos extrajudiciais, acompanhamento em fechamento de negócios, análise de contratos, pactos antenupciais, testamentos, consultoria trabalhista em demandas judiciais e acidentes do trabalho, entre outros. A advocacia preventiva é, sem dúvida alguma, um investimento que gera segurança e economia, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Na advocacia contenciosa, atuamos na elaboração de petições iniciais, contestações e demais petições de ações na esfera judicial, extrajudicial e administrativa; participando de audiências, elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores em Brasília; elaboração e distribuição pessoal de memoriais antes da realização dos julgamentos, bem como sustentação oral nos interesses de nossos clientes em sessões de julgamento, entre outros.

Nós somos o que fazemos repetidamente; por isso, a excelência é um hábito, não uma atitude

Aristóteles

Áreas de atuação

Direito Empresarial e Administrativo
Atuamos em procedimentos administrativos e disciplinares, licitações e contratos públicos, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações, audiências públicas e consultas públicas, processos de licenciamento de estabelecimento e de registros de produtos nos órgãos competentes, entre outros.
Direito de Família e Sucessões
Na área de família e sucessões atuamos através de aconselhamentos, em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedade de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores, nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens; retificaçao de registros, alvarás, doações; testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.
Direito Previdenciário
Atuamos em ações contra o INSS, judicial ou administrativamente, defendendo seus direitos de Auxilio acidente, auxilio doença, pensão por morte, FAT e serviços diversos junto ao INSS, entre outros.
Responsabilidade Civil
Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais, entre outros.
Direito do Consumidor
Atuamos no segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, entre outros.
Direito Trabalhista
Atuamos no contencioso trabalhista em todas as instâncias, judiciais ou administrativas; em Comissões de Conciliação Prévia; em acordos extrajudiciais; analisamos direitos dos empregados e dos empregadores como: férias, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridades e periculosidade, etc. E preventivamente dando consultoria necessária para evitar futuras demandas jurídicas.
Direito Imobiliário
Oferecemos serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação em pagamento, parcerias, consórcios, condomínios, etc. E ainda representamos nossos clientes em ações e processos envolvendo usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros. Atuamos também na área de regularização de documentos imobiliários e de assessoria em empreendimentos imobiliários: hotéis, shopping center, condomínios, imobiliárias e loteamentos.
Direito Civil
Entre os serviços prestados na área contratual está a elaboração de instrumentos particulares e públicos que dão segurança, do princípio até a conclusão das transações e também, a defender os que se virem lesados em contratos já firmados.
Direito Contratual
Atuamos no segmento do Direito do consumidor, com a confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, representação perante o Juizado Especial Civil e PROCONS, sempre à garantir a mais correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços em geral, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços, Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados, e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor e demais, entre outros.

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